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Pequenas empresas terão acesso a crédito sem intermediários

A Empresa Simples de Crédito, que poderá emprestar sem as formalidades do sistema financeiro tradicional, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro [...]

Liderança: de conhecimentos e habilidades para as atitudes

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Razões para você investir o seu dinheiro em 2019

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Como está seu comportamento profissional?

Como está o seu comportamento profissional? Essa pergunta serve de reflexão para todos profissionais, sejam empregados, empregadores, autônomos, empreendedores, enfim, todos que no dia a dia trabalham para buscar sustento pessoal, familiar, proporcionar qualidade de vida, além claro de sucesso e uma vida melhor. [...]

Sociedade Limitada: Aumento de Capital – Regras

Ressalvado o disposto em lei especial, integralizadas as quotas na Sociedade Limitada, pode ser o capital social aumentado, com a correspondente modificação do contrato. [...]

Nove dicas para reduzir custos nos pequenos negócios

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Jogadas garantidas para vencer e desenvolver seu negócio

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Projeto que criou a empresa Simples de crédito será sancionado nesta Quarta-feira (24)

O Projeto vai facilitar aos pequenos negócios acesso ao crédito e a empréstimos. Agilidade taxas menores de juros e desburocratização são defendidas no texto [...]

Ousadia fortalece caminhada de empreendedores rumo ao sucesso

Com trajetórias marcadas por reviravoltas profissionais, empresários compartilham experiências e estratégias que ajudam na construção de uma carreira que, aos poucos, vai se tornando mais sólida [...]

Contabilidade mais viva do que nunca

O profissional habilitado da área ajuda a evitar a mortalidade de empresas [...]

É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF

Municípios não podem criar regimes especiais de ISS para escritórios de advocacia nem legislar sobre a base de cálculo do imposto. A tese foi firmada nesta quarta-feira (24/4) pelo Supremo Tribunal Federal para declarar inconstitucional lei de Porto Alegre que criou um regime diferente para advogados pagarem ISS: em vez de pagar uma alíquota fixa, conforme manda a legislação federal sobre o assunto, pagariam uma porcentagem em cima do preço do serviço que prestassem. [...]

Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação

Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de 2019. [...]

Ratificados Convênios ICMS de Abril/2019

Através do Ato Declaratório Confaz 5/2019 foram ratificados os Convênios ICMS aprovados na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.04.2019 e publicados no DOU em 09.04.2019. [...]

Quase metade dos contribuintes ainda não entregou declaração do IR.

Tire suas dúvidas em um vídeo com a participação do auditor fiscal da Receita Federal Luiz Marcelo Turazza. O prazo final para a declaração é o dia 30 de abril. [...]

Governo e centrão firmaram acordo para fazer a Reforma da Previdência 'andar'

O governo Bolsonaro recuou em quatro pontos para fazer a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 "andar" na Câmara. Ficam de fora da Reforma da Previdência o fim da multa de 40% e o recolhimento do FGTS do aposentado que continua trabalhando, possibilidade de alterar a idade de aposentadoria compulsória do servidor público (hoje 75 anos), obrigatoriedade de todas as ações contra o INSS correrem na Justiça federal, exclusividade do Executivo de enviar proposta para mudar o regime previdenciário. [...]

Legislação tributária brasileira não acompanhou o dinamismo do E-commerce

O comércio eletrônico é reflexo da evolução digital e, ao mesmo tempo que propicia mudanças na economia, abre discussão sobre a aplicação da legislação tributária. A questão é mais delicada para as micros e pequenas empresas, que muitas vezes não têm condições de investir num departamento fiscal bem estruturado. [...]

eSocial: Governo adia para outubro emissão do recolhimento das PMEs

A Receita Federal mudou o prazo para que micro e pequenas empresas passem a recolher a contribuição previdenciária por meio do novo sistema eletrônico DCTFWeb, no lugar da antiga GFIP. Ou seja, em que pese já estejam enviando dados ao eSocial, a emissão da DCTFWeb para essas empresas será somente a partir de outubro. [...]

Projeto que criou a Empresa Simples de Crédito será sancionado nesta quarta-feira (24)

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MP 876/19 permite registro automático de empresas em Justas Comcerciais

Em 14 de março deste ano foi publicada a MP 876/19 que implementou o registro imediato da constituição de empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli) e sociedades limitadas (Ltda) após protocolo realizado na junta comercial competente. [...]

CE: Sefaz e Receita Federal assinam convênio para compartilhamento de banco de dados

O acordo foi firmado, no auditório do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, durante a 13a Reunião do Fórum Aduaneiro do Estado do Ceará. [...]

ES: Serviços online ficarão fora do ar para atualização de dados da Sefaz

O motivo é a atualização do banco de dados da Sefaz. A intranet para os servidores também estará em manutenção. [...]

GO: Secretaria da Economia alerta sobre tentativa de golpe

A Secretaria da Economia de Goiás alerta os contribuintes de ICMS, IPVA e ITCD que, em nenhuma hipótese, pede doações em dinheiro a empresas nem pessoas físicas. [...]

Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal

Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), reinicia nesta segunda-feira, 15, e é válido para pagamentos em cota única. [...]

Sefaz-ES esclarece sobre a mudança na emissão da NFC-e a partir de maio

A partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). [...]

SC: Governador encaminha novo projeto de lei sobre benefícios fiscais à Alesc

O Governo do Estado encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta quarta-feira, 10, um projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder tratamento tributário diferenciado do ICMS a nove tipos de produtos e serviços [...]

SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2019 – Empregadores Devem Pagar Diferenças Salariais

O governador do Estado de Santa Catarina sancionou a Lei Complementar SC 740/2019, estabelecendo novos pisos salariais para 2019. [...]

Junta Comercial do Estado do Amazonas recebe processos físicos somente até o dia 12 de abril

A Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA) informa que receberá somente até o próximo dia 12 de abril, sexta-feira, às 13h, processos físicos em sua sede, situado na rua Major Gabriel, 1.728, Praça 14 de Janeiro. A partir do dia 15 de abril, segunda-feira, a Junta só receberá processos de arquivamento enviados de forma 100% digital, com assinaturas efetuadas por Certificado Digital. [...]

ISS – Sociedades de Profissionais Valores a pagar em 2019

Sociedades UniProfissionais de Engenheiros, Contadores, Médicos, Dentistas Fisioterapeutas, entre outros, confira o valor do seu ISS de 2019 no Município de São Paulo [...]

Contribuinte gaúcho com faturamento de até R$ 3,6 milhões pagará a diferença do ICMS-ST a partir de junho/2019

Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS prorrogado para 1º de junho deste ano [...]

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